Palavras-chave
Saúde Mental
Segurança do Paciente
Enfermagem do Trabalho
Riscos Psicossociais
Como Citar
Resumo
Objetivou se, à luz da análise temática proposta por Laurence Bardin, refletir sobre a Lei n.º 14.831/2024 e o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, examinando sua utilização como ferramenta de gestão em instituições de saúde e evidenciando as implicações específicas para a prática da enfermagem do trabalho. A análise de conteúdo possibilitou uma leitura crítica e interpretativa das produções disponíveis, identificando categorias relacionadas à promoção da saúde mental, à organização do trabalho e ao protagonismo da enfermagem do trabalho na gestão de riscos psicossociais. Os resultados apontam que a certificação tende a fortalecer políticas institucionais de cuidado à saúde mental dos trabalhadores, favorecer a integração entre gestão de pessoas e segurança do paciente e ampliar o reconhecimento da enfermagem do trabalho como ator estratégico na construção de ambientes laborais mais saudáveis e eticamente comprometidos. A certificação se apresenta como uma oportunidade estratégica para qualificar a cultura organizacional, reduzir agravos relacionados ao trabalho e impactar positivamente os indicadores de qualidade assistencial e de segurança do paciente, aproximando as instituições de saúde dos padrões internacionais de excelência em gestão. Ancorada na Lei n.º 14.831/2024, a certificação em saúde mental configura, assim, um instrumento robusto de gestão, capaz de reposicionar a enfermagem do trabalho em posição de liderança na promoção da saúde mental, na qualificação dos modos de organização do trabalho e no reforço da segurança do paciente nas instituições de saúde.
Referências
1. Onocko-Campos R, Salgado JD, Rover BO, Poderoso RE, Miranda L. Estudos de saúde mental publicados nos últimos cinco anos na Revista Ciência & Saúde Coletiva: tempo rei. Cienc Saude Colet. 2025;30(9):e12842025. https://doi.org/10.1590/1413-81232025309.12842025
2. Brasil. Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024. Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Diário Oficial da União. 28 mar 2024; Seção 1:1.
3. Monteiro FCSO, Sapiencia VM, Frediani Y. Impactos da Lei n. 14.831, de 27 de março de 2024: certificado "empresa promotora da saúde mental" à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais. Rev Dir Trab Segur Soc. 2025;51(240):195-215. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/253142
4. Voltarelli A, Pinto EG, França CE, Nascimento A, Miranda C, Hoelz CMR, et al. Saúde mental do professor universitário. Glob Clin Res [Internet]. 2024 [citado em 17 jul 2026];4(1):e70. Disponível em: https://globalclinicalresearchj.com/index.php/globclinres/article/view/79
5. Freitas LJ, Fontes GS, Santos MCS, Correia MEGJ, Simões JC, Santos MVF, et al. Operacionalização do projeto terapêutico singular nos centros de atenção psicossocial: protocolo de revisão de escopo. Glob Acad Nurs [Internet]. 2026 [citado em 17 jul 2026];7(Ed. Esp. 1):e565. Disponível em: https://globalacademicnursing.com/index.php/globacadnurs/article/view/704
6. Jun J, Ojemeni MM, Kalamani R, Tong J, Crecelius ML. Relationship between nurse burnout, patient and organizational outcomes: systematic review. Int J Nurs Stud. 2021;119:103933. https://doi.org/10.1016/j.ijnurstu.2021.103933
7. Guandalini CB, Sales JS, Silva FMG, Noleto LPX, Kramer AC, Pinto EG, et al. Riscos psicossociais e a saúde do trabalhador: um desafio do enfermeiro do trabalho. Glob Coll Health [Internet]. 2026 [citado em 17 jul 2026];2(1):e28. Disponível em: https://globalcollectivehealthjournal.com/index.php/globcollhealth/article/view/29
8. Valle PRD, Ferreira JDL. Análise de conteúdo na perspectiva de Bardin: contribuições e limitações para a pesquisa qualitativa em educação. Educ Rev. 2025;41:e49377. https://doi.org/10.1590/0102-469849377
9. Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP). A promoção de ambientes de trabalho saudáveis e equitativos no SUS: enfrentamento ao assédio [Internet]. São Paulo: COSEMS/SP; c2026 [citado em 17 jul 2026]. Disponível em: https://www.cosemssp.org.br/noticias/acervo-digital/a-promocao-de-ambientes-de-trabalho-saudaveis-e-equitativos-no-sus-enfrentamento-ao-assedio/
10. Brasil. Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024. Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação [Internet]. Brasília: Presidência da República; 2024 [citado em 17 jul 2026]. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=14831&ano=2024&ato=49aQTSU1ENZpWT272
11. World Health Organization (WHO), International Labour Organization (ILO). Mental health at work: policy brief [Internet]. Geneva: WHO; 2022 [citado em 17 jul 2026]. Disponível em: https://www.who.int/news/item/28-09-2022-who-and-ilo-call-for-new-measures-to-tackle-mental-health-issues-at-work
12. Martinez CLN, et al. Riscos psicossociais e capacidade para o trabalho em profissionais da saúde. Rev Saude Publica. 2026;35:e20240798. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/ress/2026.v35/e20240798/pt
13. Vazquez ACS, et al. Fatores de risco psicossociais no trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem atuantes em hospital geral. Rev Bras Med Trab. 2023;21(1):e1431. Disponível em: https://www.rbmt.org.br/export-pdf/3118/v23n1e1431.pdf
14. Souza A, et al. Estratégias de promoção à saúde mental no trabalho de profissionais de saúde: revisão integrativa. Rev Bras Enferm. 2023;76(5):e74722. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2023/10/1512572/36_74722_por.pdf
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Direitos autorais (c) 2026 Global Collective Health Journal